Termos de Serviço - TDS

Termos de Serviço:

O uso dos nossos serviços está sujeito à concordância com a Política de Utilização Aceitável (AUP) e os Termos de Serviço (TdS) da PTWS Lda.

A PTWS Lda reserva-se no direito de a qualquer momento modificar, rever ou corrigir a Política de Utilização Aceitável ou os Termos de Serviço, a qualquer momento e de qualquer forma. Qualquer alteração destes será notificada aos Clientes.

Todos os utilizadores dos serviços da PTWS Lda, e seus Clientes, concordam com a AUP e os TdS.

1. Relativo à monitorização e conteúdos de sites:

a) A PTWS Lda é apologista de uma liberdade de expressão e de livre circulação de ideias através da internet. Com base nisto a PTWS Lda não altera ou de algum modo interfere em sites, e-mails, ou qualquer outro conteúdo dos seus servidores.

b) No entanto a PTWS Lda, de acordo com os Termos de Serviço, reserva-se no direito de remover materiais que considere ilegais, ou que devam ser sujeitos verificação por parte da nossa equipa.

c) A PTWS Lda prefere notificar o Cliente de tais casos e das medidas de correcção, mas baseada no conteúdo poderá agir directamente e/ou suspender o serviço.

2. Violações da Política de Utilização Aceitável: Qualquer tentativa de prejudicar os Servidores, Clientes, serviços ou a reputação da PTWS Lda não será tolerada; isto inclui, mas não é limitado a:

a) Utilização de qualquer script que prejudique o funcionamento dos nossos servidores ou da ligação dos mesmos.

b) Utilização de servidores, bots ou clientes de Internet Relay Chat (IRC).

c) A utilização dos serviços da PTWS Lda para ferir, ou tentar ferir, menores de qualquer forma, incluindo, mas não limitado a pornografia infantil.

d) Textos, imagens, vídeos ou dados que prejudiquem a integridade de entidades ou individuos.

e) Qualquer tipo de actividades ilegais ou Suportedas mesmas, isto inclui programas ou arquivos de/sobre pirataria, hacking, cracking, phreacking, warez, etc.

f) Armazenamento ou distribuição de ficheiros ilegais (dados ou multimédia), que violem direitos de autor, de marcas registadas ou patentes.

g) O uso dos serviços da PTWS Lda para transmissão de qualquer e-mail comercial não solicitado ou e-mails não solicitados em quantidade (SPAM) é expressamente proibido! Qualquer Cliente que cause a listagem dos nossos servidores como "spammers" verá a sua conta e todo o seu conteúdo eliminados.

h) Qualquer abuso dos recursos do servidor, a nível local e/ou da sua rede.

i) O uso ou distribuição de vírus, trojans, ataques de DoS e programas semelhantes.

j) A PTWS Lda reserva-se no direito de cooperar com autoridades legais, ou terceiros lesados por estas actividades, na investigação de má conduta civil ou criminal.

k) Qualquer falta de respeito com um elemento da equipa da PTWS Lda será sancionado com o terminus imediato de todos os serviços prestados.

Relato de abusos: A PTWS Lda agradece a notificação de qualquer abuso ou violação da Política de Utilização Aceitável ou Termos de Serviço para  Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar . Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de email , incluindo o IP, data, hora e provas da violação exercida.

Termos de Serviço

Aceitação contratual:

1. A PTWS Lda reserva-se no direito de negar a criação de contas, não sendo necessária a apresentação de justificação.

2. O Cliente acorda que ao solicitar o serviço através dos meios disponibilizados (formulário electrónico, telefone ou e-mail) está a concordar com a Política de Utilização Aceitável e com os Termos de Serviço. Nenhuma modificação, por parte do Cliente, a este contrato é permitida.

3. A PTWS Lda irá prestar, e o Cliente proceder à compra e pagamento, dos serviços e devidas taxas (quando aplicáveis) constantes na encomenda electrónica do serviço. O Cliente concorda que os preços de serviços e/ou taxas são comunicadas ao Cliente, e que este está a par dos custos, da Política de Utilização Aceitável e dos Termos de Serviço da PTWS Lda.

4. No caso de ultrapassar o limite de tráfego permitido, o Cliente concorda com o pagamento à PTWS Lda das taxas aplicadas, tal como especificado na descrição do serviço.

Pagamentos

1. O cumprimento deste serviço é contingente sob recepção do pagamento do Cliente à PTWS Lda. Pagamentos subsequentes são devidos na data de aniversário do mês, para pagamento desse mês, a menos que especificado pagamento trimestral, semestral ou anual. Sendo o serviço renovado mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente como determinado no inicio de contrato.

2. A PTWS Lda notificará o Cliente da aproximação desta data com 8 dias de antecedência.

3. O pagamento poderá ser efectuado através de transferência bancária para Clientes residentes em Portugal, ou on-line através de PayPal.

4. O serviço será interrompido caso seja ultrapassado o prazo de 7 dias após a data de facturação mas não impede a cobrança desta e das próximas facturas que venham a ser emitidas até que o cliente execute o procedimento de cancelamento descrito neste documento.

5 - Todos os contratos de serviço de Alojamento Partilhado, Revenda, VPS, Servidores Dedicados, Lojas Online e outros são autorenovaveis por igual periodo na data de pagamento dos mesmos. Caso o cliente pretenda cancelar o produto, serviço ou contrato deve faze-lo de acordo com as condições de Cancelamento constantes neste documento.

Suspensão de contas

A PTWS Lda poderá suspender contas,

1. Sujeitas a re-avaliação de conteúdos por quebrarem as regras da Política de Utilização Aceitável.

2. Por falha do Cliente no pagamento do serviço prestado/contratado.

3. Por negação do Cliente a pagar taxas aplicáveis (tais como tráfego extra).

4. Em determinados casos a PTWS Lda reserva-se no direito de suspender a conta por tempo indeterminado.

5. Nos serviços de Servidores Dedicados e VPS's, a falha de pagamento implica a imediata suspensão dos serviços. Todos os dados serão apagados do servidor/vps 5 dias após o terminus do periodo contratado em vigência.

Em determinados casos a PTWS Lda poderá aplicar taxas de re-activação da conta.

Cancelamento de contas

O incumprimento da Política de Utilização Aceitável e/ou dos Termos de Serviço implicará o cancelamento do serviço. No caso de o Cliente desejar o cancelamento da conta deverá faze-lo no período anterior ao da nova facturação enviando um e-mail para o departamento comercial e efectuar um backup de todo o seu conteúdo. O cancelamento também pode ser efectuado mediante a utilização do botão Cancelamento disponivel na Área do Cliente

O cancelamento da conta implica a eliminação de todos os dados; a PTWS Lda não será responsável pela perda dos dados nestes casos.

O Cliente pode cancelar a sua conta de alojamento partilhado até 3 dias antes do términus do periodo vingente. Caso não o faça fica sujeito ao pagamento da renovação da sua conta.

Para contas de Servidores Dedicados e VPS o tempo minimo para cancelamento é de 15 dias antes da data de renovação.

A falha no cumprimento destas normas de cancelamente implica a cobrança do mês ou periodo seguinte.

Reembolso

Todos os pagamentos a PTWS Lda não são reembolsáveis. Isto inclui todos os pagamenos e taxas independentemente do uso, com excepção dos planos de Alojamento Web Linux e Planos de Alojamento Web Windows que tem 30 dias de Garantia de Reembolso aplicável a novos clientes apenas.

Upgrades

Todos os planos que a PTWS fornece são passiveis de ser efectuado o upgrade para o plano superior, mediante o pagamento da diferença de valor, seguindo a forma em baixo:

- Cancelamento do plano actual com crédito em meses inteiros não gozados
- Débito do novo plano por igual periodo (mensal, trimestral, semestral ou anual de acordo com o anterior plano)
- Pagamento por parte do cliente da diferença de valor

Downgrades

Todos os planos da PTWS permitem que seja feito o seu downgrade para outro plano da mesma familia, no entanto será cobrado um valor de 10€ + IVA de trabalho administrativo por cada downgrade pedido.

Serviço de Apoio ao Cliente

A PTWS Lda garante resposta a todas as questões dentro dos seguintes prazos:

• Serviço Técnico: Garantia de resposta em menos de 12 Horas (24/7/365)
• Serviço de Vendas e Pré-Vendas: Garantia de resposta em menos de 24 horas (24/7/365)
• Contabilidade e Serviços Administrativos:  De 2ª a 6ª das 9h às 20h

Descrição de serviço

Uptime: A PTWS Lda garante o uptime dos seus servidores e da rede disponibilizada a 99,9% do mês, com garantia de 100% de retribuição de pacotes!

Downtimes agendados: A PTWS Lda poderá sofrer ocasionalmente de downtimes. Para upgrade de hardware dos nossos servidores. No entanto estes serão notificados via e-mail aos Clientes ou via Área do Cliente com um mínimo de 24 horas de antecedência excepto em casos de urgência.

Backups: A PTWS Lda efectua regularmente backups do conteúdo dos seus servidores; no entanto estes serão apenas utilizados para a restauração de todo o sistema e nunca de contas individuais! Pelo que solicitamos aos nossos Clientes que mantenham backups actualizados dos seus sites de forma a não perderem nunca os seus dados. Adicionalmente a PTWS Lda disponibiliza  produtos de backup para os seus cliente. Apenas as contas partilhadas de Alojamento e Revenda tem backups regulares diários, sendo retidos os ultimos 7 dias.

O Cliente será responsável pela criação e restauração de backups individuais da sua conta. PTWS Lda não será considerada nunca responsável por perda de dados.

Limitação de Responsabilidade

A PTWS Lda mantém esforços para prestar um serviço com qualidade superior, no entanto não será responsabilizada por downtimes, crashes ou perda de dados. Não será responsável por garantias ou espectativas de lucro. Não é permitida a revenda de espaço, recursos ou uso remoto de scripts alojados nos nossos servidores. Estará reservado o direito de cancelamento de conta sem aviso prévio se a PTWS Lda achar necessário.

Ao activar a sua conta estará a aceitar todos os termos mencionados e reconhece que os mesmos lhe foram apresentados pela PTWS Lda.

Odivelas, 1 de Julho de 2010